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Relatora do novo Ensino Médio estuda possíveis alterações no projeto antes da votação no Senado em junho

Deputados e senadores aguardam ansiosamente por possíveis alterações no projeto de lei do novo Ensino Médio, que está sob a relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra, do União Brasil-TO. Segundo informações obtidas pelo Congresso em Foco, as mudanças propostas devem ser bem recebidas pela Câmara desde que seja mantida a Formação Geral Básica (FGB) conforme previamente acordado com o Ministério da Educação.

A expectativa de possíveis modificações tem contribuído para a demora na tramitação do projeto no Senado. Inicialmente, a previsão era de que o texto tivesse um percurso acelerado e sem grandes mudanças para sua aprovação e posterior sanção presidencial. No entanto, parlamentares entrevistados pela reportagem afirmaram que a ideia de aprovar o texto da Câmara sem alterações não agradou a todos os senadores.

Agora, a previsão é de que o texto seja submetido a votação no Senado até meados de junho. Fontes do Congresso em Foco apontam que as discussões estão avançadas e que a relatora Dorinha estaria próxima de apresentar seu relatório.

Contudo, deputados têm criticado uma possível mudança discutida que envolve a implementação de um ano de transição entre o atual modelo de Ensino Médio e o novo proposto. Muitos veem essa proposta como negativa, argumentando que o atual sistema é considerado falho, o que torna a transição desnecessária.

Caso ocorram alterações no projeto pelo Senado, o regimento exige que o texto retorne à Câmara para nova avaliação. Um dos pontos mais importantes para os deputados é a manutenção da carga horária de 2.400 horas para a Formação Geral Básica, acordada anteriormente com o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a aprovação na Câmara.

Além disso, o texto prevê exceções para itinerários com formação técnica, possibilitando redução da carga horária da FGB em cursos mais complexos. Para os demais itinerários, como os focados em áreas específicas do conhecimento, estão previstas 2.400 horas de FGB e mais 600 horas de estudo aprofundado na área de escolha do aluno, visando atender estudantes com interesses específicos para futuros vestibulares.

Assim, o debate em torno do novo Ensino Médio continua agitando o cenário político, com expectativas, críticas e análises de todos os lados.

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