Repórter São Paulo – SP – Brasil

Racha entre gigantes globais trava projeto de lei que pretende cobrar taxa sobre streaming

Recentemente, um embate entre gigantes globais paralisou o avanço de um projeto de lei que visa impor taxas sobre o streaming. Uma emenda proposta por Google, Facebook, Instagram e TikTok, e aceita pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), isentou essas plataformas da chamada Condecine, alegando que elas são meras plataformas de compartilhamento de conteúdo.

Essa decisão, no entanto, gerou discórdia com outra ala que inclui Netflix, Disney, Amazon e outros, que mostraram-se favoráveis à cobrança da Condecine, mas desejavam uma redução no valor.

Além disso, os produtores de conteúdo como Netflix, Amazon e Disney conseguiram incluir uma cobrança adicional sobre cada conteúdo dos pacotes de TV, caso sejam assistidos mais de uma vez após um ano. Essa medida afetou diretamente as operadoras de televisão por assinatura, que agora precisam negociar a inclusão de conteúdos em seus pacotes, o que, segundo o setor, prejudica o serviço.

A votação do projeto de lei foi suspensa aguardando uma posição da Ancine (Agência Nacional de Cinema), o que evidencia a dificuldade em chegar a um consenso entre as partes envolvidas. Enquanto os gigantes do streaming buscam isenção ou redução de taxas, as operadoras de televisão por assinatura lutam para evitar prejuízos em decorrência das mudanças propostas.

Essa disputa entre os diferentes setores do mercado de entretenimento evidencia a complexidade e a importância das decisões que estão em jogo. Movimentando bilhões de dólares e atendendo milhões de assinantes, as empresas envolvidas estão em busca de chegar a um acordo que seja benéfico para todos os lados, mas as divergências mostram que a busca por um consenso ainda está longe de ser alcançada. Acompanharemos de perto os desdobramentos desse embate e suas possíveis repercussões no mercado de entretenimento global.

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