Uma novidade desse projeto é a criação de uma fórmula de cálculo para determinar o tempo de inelegibilidade de um político condenado. Especialistas acreditam que essa medida pode até mesmo beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, candidatos que estão presos ou tiveram o mandato cassado durante o exercício da atividade política serão favorecidos por essa proposta, que até permite que um preso recupere sua elegibilidade.
O projeto, de autoria da deputada federal Dani Cunha, da União-RJ, poderá beneficiar diversos inelegíveis, incluindo o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Atualmente inelegível até 2027, caso a lei seja aprovada, ele poderia voltar a disputar eleições a partir de 2024.
Uma das mudanças significativas desse projeto é a forma como é feita a contagem do prazo de inelegibilidade. Atualmente, políticos podem ficar inelegíveis por mais de oito anos em casos de cumprimento de pena por crimes ou cassação do mandato. Com a aprovação desse projeto, a contagem do prazo será alterada em três situações específicas.
Dessa maneira, a proposta traz mudanças importantes no cenário político brasileiro e promete beneficiar diversos candidatos que estavam impedidos de concorrer a cargos eletivos. A nova fórmula de cálculo do tempo de inelegibilidade, se aprovada, certamente terá um impacto significativo nas próximas eleições e na política do país como um todo.