O projeto, de autoria do senador Magno Malta (PL-ES) e relatado por Zequinha Marinho (Podemos-PA), foi aprovado por votação simbólica na Comissão de Direitos Humanos e seguirá agora para a comissão de Educação. Caso seja aprovado, irá para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um pedido de ao menos nove senadores para análise em plenário.
Durante a votação, não houve discussão sobre o projeto de lei, sendo aprovado rapidamente. Magno Malta agradeceu a aprovação do texto, destacando a importância da medida em um momento difícil para o país.
O relator Zequinha Marinho defendeu a urgência da proibição, argumentando que a mera alegação verbal de identidade de gênero não deve permitir o uso de banheiros exclusivos para meninas por pessoas de outro sexo. Segundo ele, o projeto não fere os direitos da população trans.
O presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS), garantiu que não deixará projetos sem votação durante seu mandato, ressaltando que os senadores contrários à proposta poderiam ter solicitado mais tempo para analisá-la. Paim enfatizou que nunca engavetou projetos e que não o fará neste mandato.
Se aprovado, o projeto terá impacto direto sobre crianças e adolescentes trans, restringindo seu acesso a banheiros de acordo com seu sexo de nascimento. A discussão sobre a medida promete gerar debates intensos e divisões de opiniões no cenário político do país.
