A justificativa de Lindbergh para sua proposta incluiu as recentes enchentes no Rio Grande do Sul (RS) como um exemplo de uma tendência global de eventos climáticos extremos. O deputado ressaltou a importância de adotar uma abordagem proativa e preventiva para lidar com tais fenômenos, alegando que eles estão se tornando mais frequentes e intensos em escala global.
A proposta de Lindbergh vai de encontro ao que Marina Silva propôs em novembro de 2023 durante o evento “2° Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público”. A ministra do Meio Ambiente sugeriu que municípios vulneráveis às mudanças climáticas tivessem um orçamento dedicado, fora da meta fiscal do governo, para desenvolver planos de prevenção a eventos climáticos extremos.
Enquanto o projeto de Lindbergh busca fortalecer o orçamento do Ministério do Meio Ambiente, um montante de mais de R$ 10 bilhões destinado ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima deve passar por votação no Congresso na próxima semana. A decisão sobre as ações contempladas com esses recursos e quem coordenará os gastos será tomada pelos parlamentares.
É válido ressaltar que não é a primeira vez que o orçamento do Ministério do Meio Ambiente é alvo de projetos de parlamentares. No ano passado, durante a votação da Medida Provisória de reestruturação dos ministérios, o Congresso retirou a gestão dos recursos hídricos da pasta de Marina Silva. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou essa mudança e devolveu a prerrogativa à ministra. A discussão em torno do orçamento do Ministério do Meio Ambiente e a autonomia da pasta continuarão sendo temas importantes no cenário político brasileiro.