Repórter São Paulo – SP – Brasil

Presidente da Geórgia veta lei de ‘influência estrangeira’ em ONGs e veículos de imprensa em meio a polêmicas no país.

A presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, tomou uma decisão importante neste sábado (18) ao vetar a polêmica lei de ‘influência estrangeira’ aprovada pelo Parlamento do país do Cáucaso na última terça-feira (14). Esta legislação gerou controvérsias ao determinar que ONGs e veículos de imprensa que recebam mais de 20% do seu financiamento do exterior tenham que se registrar como entidades que “servem aos interesses de uma potência estrangeira”.

A decisão de Zurabishvili repercutiu intensamente dentro e fora do país, gerando debates sobre liberdade de imprensa, direitos humanos e democracia. Muitos ativistas e organizações da sociedade civil comemoraram a atitude da presidente, considerando-a um importante passo na defesa da autonomia e da pluralidade na Geórgia. A sociedade georgiana demonstrou estar vigilante em relação a possíveis tentativas de cerceamento da liberdade de expressão e de atuação das organizações não governamentais.

De acordo com especialistas, a lei de ‘influência estrangeira’ levantava preocupações sobre a possibilidade de se criar um ambiente hostil para a atuação de organizações estrangeiras no país, prejudicando a diversidade de opiniões e o acesso à informação. O veto da presidente foi visto como uma resposta à pressão popular e internacional, que defendem princípios básicos da democracia e dos direitos humanos.

Agora, com a decisão de Salome Zurabishvili, a Geórgia segue em um momento de reflexão e debate sobre os limites da intervenção do Estado na sociedade civil e na mídia. Resta aguardar os próximos desdobramentos políticos e jurídicos relacionados a essa questão, que ainda promete gerar novas discussões e posicionamentos.

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