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Prefeito Ricardo Nunes veta aumento de altura de prédios em regiões afastadas de transporte público em nova Lei de Zoneamento de SP.

A cidade de São Paulo enfrentou uma reviravolta nesta sexta-feira (19) com a publicação da revisão da Lei de Zoneamento no Diário Oficial da Cidade. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) vetou pontos que possibilitariam a construção de prédios mais altos em áreas afastadas de corredores de ônibus e estações de metrô, causando um debate entre especialistas em urbanismo, políticos e representantes do mercado imobiliário.

A proposta inicial da Câmara Municipal, aprovada no final do ano passado, buscava aumentar a altura máxima dos prédios em determinadas zonas da cidade. Segundo a proposta, a altura máxima dos prédios em Zonas Mistas poderia subir de 28 metros para 42 metros, e em Zonas de Centralidade, de 48 para 60 metros. No entanto, o prefeito vetou esses aumentos, mantendo as restrições impostas pelo Plano Diretor de 2014, da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que visava incentivar edifícios mais próximos ao transporte público.

A decisão do prefeito gerou divergências, com representantes do mercado imobiliário defendendo abertamente o aumento dos gabaritos, argumentando que prédios mais altos trariam vantagens econômicas para o setor. Por outro lado, especialistas em urbanismo e ex-gestores municipais se manifestaram a favor dos vetos, alegando que a revisão proposta pela Câmara desestimularia o adensamento pretendido em regiões com mais transporte público.

A discussão sobre a revisão da Lei de Zoneamento ganhou destaque nos últimos dias, com o relator da proposta, vereador Rodrigo Goulart (PSD), defendendo que as alterações propostas pela Câmara só liberariam a ampliação do gabarito nos casos em que houvesse a inclusão de unidades habitacionais de interesse social. Ele também destacou a diferença no coeficiente de aproveitamento entre as zonas, apontando que nas Zonas Mistas e de Centralidade esse potencial é muito menor do que nas Zonas Eixo de Estruturação da Transformação Urbana.

Além disso, especialistas em urbanismo e ex-gestores municipais assinaram um manifesto a favor dos vetos à revisão, demonstrando a importância e o peso das decisões que impactam o desenvolvimento da cidade. A revisão da Lei de Zoneamento é um tema de grande relevância para o planejamento urbano de São Paulo, com reflexos tanto na economia quanto na qualidade de vida da população.

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