Nesta sexta-feira, a ministra dos Fundos e da Política Regional da Polônia, Katarzyna Pelczynska-Nalecz, anunciou que a Polônia cumpriu as obrigações finais para receber acesso a 76 bilhões de euros do orçamento de 2021 a 2027 da União Europeia. Este anúncio ocorre após a retenção dos fundos pela UE devido às reformas judiciais implementadas pelo governo anterior, do partido nacionalista Lei e Justiça, que levantaram preocupações sobre a independência dos tribunais.
O novo primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, prometeu restaurar o estado de direito e buscar a liberação dos recursos. No entanto, enfrenta resistência dos apoiadores e aliados do governo anterior, incluindo o presidente Andrzej Duda e importantes juízes.
Em dezembro, o Comissário de Justiça da UE, Didier Reynders, afirmou que a Polônia precisava de tempo para melhorar a independência do Judiciário antes de receber mais fundos. Apesar disso, após uma visita a Varsóvia, Reynders expressou esperança de que a Comissão Europeia aprovaria em breve o primeiro empenho de fundos para a Polônia.
Durante esta semana, parlamentares do partido nacionalista Lei e Justiça pediram um voto de não confiança contra Adam Bodnar, o ministro da Justiça da Polônia. Em relação a isso, uma autoridade do novo governo polonês afirmou que estão confiantes de que os problemas pendentes possam ser resolvidos sem a necessidade de aprovação de novas leis.
Tusk se encontrou com membros do braço executivo da UE e anunciou que o bloco transferiria os primeiros 5 bilhões de euros para a Polônia, sem exigências quanto ao estado de direito. Este valor faz parte do pacote de estímulo da Covid existente na UE.
No entanto, ainda não se sabe quando a Polônia receberá os recursos. A Comissão Europeia não se pronunciou imediatamente sobre o assunto. Enquanto isso, os olhos continuam voltados para Varsóvia, aguardando ansiosamente as próximas movimentações em relação à liberação dos bilhões de euros da União Europeia para a Polônia.
