Ministro do STF suspende decisão que obrigava Apple e Google a remover X dos aplicativos das lojas virtuais devido a possibilidade de cumprimento da medida.

Na última sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender parte de uma decisão que obrigava a Apple e o Google a retirarem o X de aplicativos de suas lojas virtuais. A determinação era para que isso fosse feito em um prazo de cinco dias, tanto para usuários do sistema IOS quanto do Android.

Além disso, Moraes também suspendeu o prazo para a remoção de aplicativos que oferecem o uso de VPN (rede privada virtual) e liberou os provedores de serviços de internet de deixarem de disponibilizar o aplicativo X.

O motivo por trás dessa decisão foi a consideração do ministro de que o X ou Elon Musk, proprietário da rede social, poderiam cumprir a ordem judicial por conta própria. Isso evitaria possíveis transtornos para outras empresas que teriam que se adequar à medida.

A suspensão dessas partes da decisão mostra uma reflexão do ministro quanto à eficiência e à logística envolvida na execução das determinações judiciais. A análise criteriosa sobre quem possui a capacidade de cumprir as ordens de forma direta pode trazer mais agilidade e evita que empresas terceiras sejam sobrecarregadas com a tarefa.

Com isso, a decisão de Alexandre de Moraes trouxe uma nova perspectiva para o caso, levando em consideração a eficácia da medida e a possibilidade de outras partes envolvidas colaborarem diretamente, sem a necessidade de interferências externas.