O ministro ressalta a discrepância na remuneração dos servidores das agências reguladoras em comparação com os servidores do ciclo de gestão, apontando que o último reajuste específico ocorreu em janeiro de 2017, enquanto a inflação acumulada no país superou 40% até dezembro de 2023. Essa defasagem salarial se torna um obstáculo para a manutenção de um quadro de servidores capacitado e para a atração de novos profissionais por meio de concursos públicos.
A posição de Silvio Costa Filho vem após o Coarf defender o reajuste dos servidores das agências reguladoras em um ofício endereçado à ministra Esther Dweck e ao ministro Fernando Haddad. O presidente do Sinagências, Fabio Rosa, destacou o apoio do ministro como um fortalecimento das reinvindicações dos servidores no processo de negociação.
Por sua vez, o Ministério da Gestão informou que, no início de 2023, reinstalou a mesa permanente de negociação com os servidores públicos e fechou um acordo de reajuste linear de 9% para todos os servidores. Na primeira reunião da mesa de 2024, foi reafirmada a proposta de reajuste em duas parcelas, sendo a primeira prevista para maio de 2025 e a segunda para maio de 2026.
A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal é uma pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem trabalhando dentro dos limites orçamentários para atender as demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal. O processo negocial com as entidades representativas das agências reguladoras está em andamento, visando garantir a capacidade de atuação do governo na execução de políticas públicas.
