A iniciativa das deputadas surge após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, na última sexta-feira (29). Com a vacância da vaga, Lula vem sendo pressionado a indicar uma mulher negra para o cargo. No entanto, até o momento, os nomes cotados para a posição são apenas de homens, como o ministro da Justiça, Flávio Dino, do PSB.
O presidente chegou a afirmar que gênero e cor não seriam critérios para a escolha ao STF, o que gerou críticas de movimentos sociais. Diante disso, as deputadas argumentam que o STF precisa ter uma composição plural e diversa, devido ao seu papel institucional de interpretar e aplicar a lei e garantir os direitos da população.
Na carta, as parlamentares também destacam a falta de diversidade nos indicados ao Supremo. Ao longo de 132 anos de história da Corte, nunca houve a indicação de uma mulher negra para o cargo de ministra. Das 30 pessoas que já ocuparam uma cadeira no STF desde a redemocratização do país, apenas três eram mulheres, todas brancas, e apenas um homem era negro.
Segundo o texto, a reivindicação por uma ministra negra é essencial para avançar na transformação do sistema de justiça brasileiro. Não apenas pela importância de representar o povo negro, mas também por possibilitar mudanças estruturais na interpretação da lei, na aplicação do direito e na busca por justiça.
As deputadas enfatizam que a indicação de uma mulher negra para o STF seria um marco histórico e reforçaria a luta pela igualdade racial e de gênero no Brasil. Além disso, destacam que a representatividade no tribunal é fundamental para garantir a pluralidade de vozes e perspectivas nas decisões jurídicas que impactam a sociedade como um todo.
