Desmatamento crescente na BR-319 é constatado em vistoria do Ibama, que aponta risco de mais devastação e grilagem após pavimentação.

Vistoria relata avanço do desmatamento e ocupações ilegais ao longo da BR-319

Uma vistoria realizada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) constatou o avanço da devastação, queimadas e ocupação de terras públicas ao longo da BR-319, com um aumento significativo do desmatamento rumo às porções central e norte do Amazonas, duas das áreas mais preservadas da Amazônia.

De acordo com o documento obtido pela reportagem, o desmatamento estaria ocorrendo em ritmo crescente antes mesmo do início das obras de restauração da rodovia, que liga Manaus a Porto Velho. A seca histórica na Amazônia em 2023 fez aumentar a pressão política pela pavimentação da BR-319, com o governo Lula formando um grupo de trabalho para tentar acelerar o processo de licenciamento. No entanto, documentos do próprio Ibama apontam risco de mais desmatamento e grilagem com a pavimentação da rodovia.

A vistoria, realizada entre 18 a 23 de setembro de 2023, revelou a existência de 225 áreas degradadas na BR-319, que precisam ser urgentemente recuperadas, representando riscos à própria estrutura da rodovia, segundo o Ibama. Os técnicos que fizeram a vistoria recomendaram autuação do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) por descumprimento de condicionantes e por falhas na recuperação de erosões.

O Dnit afirmou que os trabalhos de manutenção e conservação estão devidamente licenciados pelo Ibama, mas não se pronunciou sobre os apontamentos do relatório. Até agora, a rodovia conta apenas com uma licença prévia, emitida em 2022, mas a restauração, incluindo a pavimentação do trecho mais sensível, ainda depende de uma autorização definitiva. Os técnicos do Ibama constataram vários pontos de queimadas e desmatamento no entorno da rodovia, incluindo áreas recém desmatadas e queimadas ao longo da BR-319, evidenciando a transformação do uso do solo na região, com ocupação ilegal de terras públicas e possível avanço do desmatamento para as porções central e norte do Amazonas.

Outro ponto crítico destacado no relatório é a falta de efetividade nos programas de recuperação de áreas degradadas, assim como a inexistência de garantias que assegurem a preservação da floresta no entorno da rodovia. Uma proposta sugerida é a criação de mais unidades de conservação ao longo da BR-319 para conter o desmatamento na região.

Além disso, a vistoria apontou que mais de 40% das queimadas no Amazonas entre agosto e novembro de 2023 ocorreram em 12 municípios da área de influência da BR-319, durante um período de seca extrema. Como solução para a contenção do desmatamento na região, o Ibama propõe que o Estado tenha presença efetiva e constante ao longo de toda a região, e não apenas de forma eventual.

Portanto, diante dos impactos evidenciados pela vistoria do Ibama, é imprescindível que as autoridades competentes adotem medidas efetivas para conter o avanço do desmatamento ao longo da BR-319, garantindo a preservação do meio ambiente e a proteção das áreas naturais da Amazônia.

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