De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estima-se que existam cerca de 815 mil ONGs em atividade no país até o ano de 2020. A iniciativa da deputada Waiãpi, que é indígena, militar e faz parte da bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados, tem como objetivo trazer mais transparência e controle sobre as atividades dessas organizações.
Durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, houve diversos ataques às ONGs, especialmente na Amazônia. O projeto de lei da deputada Silvia Waiãpi estabelece que as ONGs devem fornecer informações detalhadas sobre sua estrutura, quadro de funcionários, doadores, demonstrações financeiras, entre outros dados relevantes.
Além disso, o texto prevê a obrigatoriedade de recadastramento a cada dois anos, multas para aqueles que descumprirem as regras estabelecidas e restrições no acesso a recursos públicos para ONGs cujos diretores estejam envolvidos em atividades criminosas. A proposta também estabelece uma quarentena de 18 meses para que funcionários de ONGs assumam cargos públicos.
No entanto, críticos do projeto levantam preocupações quanto à possibilidade de cerceamento da atuação das ONGs, que desempenham um papel importante em áreas como direitos humanos, meio ambiente e assistência social. O debate em torno da regulamentação das ONGs promete ser intenso nos próximos meses, com diferentes setores da sociedade se posicionando a favor ou contra as medidas propostas pela deputada Silvia Waiãpi.
