Outras obrigações ambientais impostas pelo novo Plano de Ação para o Clima (PAC), aplicadas a partir de 2023, também poderão ser revistas. A Comissão Europeia pretende expandir as práticas autorizadas no âmbito da obrigação de cobertura do solo e promete examinar essa possibilidade.
Também seria concedida uma tolerância em caso de “força maior e circunstâncias excepcionais”, como secas e inundações que impeçam os agricultores de cumprir os requisitos da PAC. Dessa forma, eles não sofreriam mais penalidades por circunstâncias fora de seu controle. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a comissão está determinada a fornecer soluções que aliviem a pressão sobre os agricultores e ajudem a garantir a segurança alimentar.
Outro ponto abordado é o impacto das importações de produtos agrícolas da Ucrânia. Os agricultores europeus têm reclamado sobre essa questão, e a União Europeia fez concessões nesse sentido. Os países da UE validaram a renovação da isenção tarifária sobre as importações provenientes da Ucrânia, mas o plano inclui mecanismos de salvaguardas para limitar o impacto desses produtos no mercado europeu. Além disso, foi estabelecido um “freio de emergência” para estabilizar e limitar as importações de aves, ovos e açúcar aos níveis registrados em 2022 e 2023.
Essas propostas visam diminuir a pressão sobre os agricultores europeus, fornecendo mais flexibilidade e tolerância em situações excepcionais, ao mesmo tempo em que procura proteger o mercado interno de produtos importados da Ucrânia. Os detalhes desse novo plano ainda precisam ser discutidos em mais profundidade, mas já indicam uma importante mudança nas políticas agrícolas da União Europeia.
