O deputado sinalizou a intenção de levar a voto uma emenda constitucional que transfere processos contra parlamentares para os Tribunais Regionais Federais, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou até mesmo para o primeiro grau, dependendo do caso. Essa proposta tem gerado polêmica e dividido opiniões entre os parlamentares.
O clima na Câmara dos Deputados lembra os tempos turbulentos da Operação Lava Jato, em que o então senador Romero Jucá fez declarações controversas durante a votação de propostas que eliminavam o foro privilegiado para autoridades. Jucá chegou a dizer: “Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada.”
Essa atmosfera de tensão e incerteza política tem chamado a atenção dos observadores e levantado questionamentos sobre os rumos da justiça no país. A possibilidade de mudanças nas regras de competência para processos contra parlamentares levanta debates sobre a independência do Judiciário e a necessidade de garantir a igualdade perante a lei.
Diante desse cenário, é fundamental que os órgãos responsáveis atuem de forma transparente e comprometida com o Estado de Direito, assegurando que os princípios democráticos sejam respeitados e que a justiça seja feita de forma imparcial e equitativa. Os próximos dias prometem ser intensos no cenário político brasileiro, com desdobramentos que podem impactar não apenas o ex-presidente Bolsonaro, mas todo o sistema de justiça do país.
