Vítima de abusos sexuais em unidade socioeducativa relata violações de direitos e denuncia sistema miniprisão no Brasil

Uma história de dor e superação foi compartilhada por Monalisa Teixeira, de 35 anos, que revelou ter sido vítima de abusos sexuais durante sua internação em uma unidade de cumprimento de medidas socioeducativas. Em um evento realizado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Monalisa falou sobre a violência que sofreu por agentes do estado, que ela inicialmente interpretou como troca de favores, mas só mais tarde compreendeu como uma grave violação de seus direitos.

O relato de Monalisa faz parte de um levantamento feito pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (Dhesca), que investigou a situação das adolescentes em unidades de internação pelo Brasil. A relatora nacional de direitos humanos da Dhesca, Isadora Salomão, afirmou que o sistema socioeducativo brasileiro funciona como miniprisões disfarçadas, prejudicando a ressocialização das meninas e violando seus direitos.

Durante as visitas realizadas em unidades socioeducativas em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, os pesquisadores constataram uma série de violações de direitos, incluindo a falta de estrutura adequada, condições precárias de saúde, e discriminação com base em identidade e cultura. O relatório classificou essas violações em três eixos: estruturais, saúde e identidade/cultura.

A disposição geográfica das unidades também foi apontada como um problema, já que muitas adolescentes ficam distantes de suas famílias, dificultando visitas e o suporte necessário. Além disso, a manutenção de mães internas juntamente com seus filhos dentro das unidades também foi questionada no relatório.

Representantes de diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública, criticaram a rigidez do tratamento dado às meninas nas unidades de internação e apontaram a necessidade de investimento na ressocialização e autonomia dos menores infratores. O relatório da Dhesca é visto como uma ferramenta importante para conscientizar a sociedade sobre a realidade das adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e incentivar a luta pelos direitos humanos. A esperança é que, com a divulgação dessas informações, o sistema socioeducativo possa passar por melhorias e garantir um ambiente mais digno e respeitoso para as adolescentes vulneráveis.

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