Neste sábado (18/05), comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pelo Congresso Nacional em 2000 após o trágico assassinato da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, ocorrido há 51 anos em Vitória (ES). O caso, conhecido como “Caso Araceli”, permanece impune e é um símbolo da luta contra a impunidade nesses casos.
Dados disponíveis na página do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que houve um aumento de 7% no número de casos de estupro de meninas e meninos registrados nas delegacias em 2022, totalizando 58.820 casos.
No entanto, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas 8,5% dos estupros no Brasil são notificados à polícia. A subnotificação desses crimes é um problema grave, pois muitos deles ocorrem dentro do ambiente familiar e envolvem parentes das vítimas, dificultando a denúncia.
A mudança cultural e a conscientização a respeito dessas questões são fundamentais para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo especialistas, as vítimas desses crimes são frequentemente vistas como propriedade dos agressores, o que contribui para a invisibilidade e impunidade desses casos.
Além disso, fatores como vulnerabilidade socioeconômica, desigualdade social e discriminação com base em raça, gênero e etnia tornam crianças e adolescentes mais suscetíveis à violência sexual. A luta contra esse tipo de crime requer não apenas a atuação do poder público, mas também uma mudança de mentalidade e a garantia dos direitos e da proteção das vítimas.
