O Dossiê Mulher tem como objetivo principal fornecer estatísticas oficiais para a criação de políticas públicas voltadas para a proteção, acolhimento e atendimento das mulheres e de todas as pessoas que são vítimas desse tipo de violência. A Lei Maria da Penha foi aplicada em 63,5% dos casos, evidenciando o predomínio da violência doméstica e familiar. A região metropolitana concentrou a maior parte das vítimas, com 71,4% do total.
A violência psicológica muitas vezes é a porta de entrada para outras formas de agressão. Ela inclui ameaças, constrangimento ilegal, perseguição, divulgação não autorizada da intimidade sexual e outros crimes. Diante desses dados alarmantes, a necessidade de políticas públicas de proteção e acolhimento voltadas para as mulheres se torna cada vez mais evidente.
O governador Cláudio Castro ressaltou a importância do ISP na coleta desses dados para embasar as políticas públicas. Ele destacou as medidas de proteção implementadas pelo governo do estado, como a Patrulha Maria da Penha, que está sendo ampliada, e as delegacias especiais de atendimento à mulher. Além disso, o governo tem investido em tecnologia, como o aplicativo Rede Mulher, que permite que as mulheres peçam ajuda por meio de um botão de emergência no celular.
Marcela Ortiz, diretora-presidente do ISP, ressaltou a importância da divulgação dos dados coletados e enfatizou que essa luta não é apenas de um grupo específico, mas de todos. Ela destacou a análise pioneira sobre o perfil etário dos autores de violência contra a mulher no estado, que facilita a implantação de ações preventivas e educacionais direcionadas para diferentes grupos.
A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, destacou a importância dos dados do dossiê para o trabalho da secretaria. Ela ressaltou a necessidade de fortalecer a rede de centros especializados de atendimento à mulher, que conta com três unidades estaduais e 55 municipais em todas as regiões do estado.
O dossiê também revelou dados preocupantes sobre a violência sexual. O assédio sexual, a importunação sexual, a tentativa de estupro, o estupro e a violação sexual mediante fraude são algumas das formas de agressão mais comuns. A notificação de casos de estupro e estupro de vulnerável nas delegacias do estado aumentou, representando 26,5% do total, o maior percentual dos últimos sete anos. A violência sexual atinge principalmente as mulheres solteiras e negras.
No que diz respeito ao feminicídio, o estudo apontou que 111 mulheres foram vítimas desse crime no ano passado. Mais de 60% das vítimas tinham entre 30 e 59 anos e eram mulheres negras. Os companheiros ou ex-companheiros foram responsáveis pela maioria dos casos (80,2%). Dois terços das vítimas eram mães, e em 17 ocorrências, os filhos presenciaram os crimes.
Segundo o ISP, o número elevado de notificações pode indicar que as mulheres estão cada vez menos tolerantes em relação a relações violentas e estão buscando os mecanismos oferecidos pelo governo do estado para proteger sua integridade física e psicológica. É fundamental que a sociedade se conscientize e reconheça a importância de combater a violência contra as mulheres e que políticas públicas efetivas sejam implementadas para garantir sua proteção e acolhimento.
