Um exemplo chocante ocorreu no Sul do país, em Blumenau, onde uma creche foi alvo de um ataque cruel que deixou quatro mortos. Especialistas destacam que essas agressões têm uma peculiaridade: são atos de violência difusa, que podem atingir a todos, transformando a escola em um alvo desses acontecimentos terríveis.
Uma pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também acende um alerta, ao revelar o alto índice de agressões contra professores no Brasil. Essa violência pode assumir diversas formas, desde agressões físicas e verbais entre os alunos até casos de bullying e assédio moral contra os docentes.
Diante dessa realidade preocupante, é necessário que as instituições de todas as esferas ajam incansavelmente para combater essa violência. No Congresso Nacional, por exemplo, foi proposto o projeto de lei 1925/2023, que visa estabelecer o Pacto Nacional pela Segurança e Paz nas Escolas e Creches. Essa iniciativa envolve toda a sociedade, incluindo comunidade escolar, governo e família, no combate à violência nas escolas e na promoção de um ambiente de paz na educação.
Além disso, é importante ressaltar que o Brasil possui uma das legislações mais destacadas do mundo quando se trata da proteção integral da população infantil, como é o caso do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por meio de ações como a recriação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a criação de Centros Integrados de Escuta Protegida em todo o país, com equipes especializadas no atendimento a vítimas e testemunhas de violência, têm sido tomadas medidas concretas para combater esse problema.
No entanto, é necessário que essas ações sejam efetivamente implementadas e que comecem a apresentar resultados. É fundamental investir em políticas públicas de prevenção à violência, bem como capacitar os professores e funcionários das escolas para lidar com essas situações. Somente assim será possível restaurar a paz e a segurança nas salas de aula.
Esses esforços são apenas o começo de uma longa jornada. É urgente que todos se empenhem no desenvolvimento e na promoção de iniciativas que garantam um futuro seguro e saudável para as crianças e adolescentes. Que neste mês de outubro, em que celebramos o Dia das Crianças, possamos trabalhar para proporcionar a elas uma infância plena, feliz e livre de violência.