Em suas declarações, Alckmin ressaltou a responsabilidade fiscal como um dever de todos e enfatizou a importância do diálogo como ferramenta fundamental para uma política monetária mais eficiente, com a redução de juros e o crescimento da economia. O vice-presidente destacou o compromisso do governo em buscar o diálogo com todos os poderes e os diferentes níveis da federação.
Alckmin também abordou os incentivos do governo federal ao agronegócio, citando a criação de investimentos de letras de crédito e o mecanismo de depreciação acelerada para renovar máquinas e equipamentos agrícolas. O ministro ressaltou a importância de gerar emprego, renda e atrair investimentos para fortalecer o setor produtivo.
No cenário político, na última sexta-feira (26), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de pagamento. A ação foi motivada por uma iniciativa da Advocacia-Geral da União, que argumentou que a prorrogação da desoneração até 2027 pelo Congresso não estabeleceu o impacto financeiro da renúncia fiscal.
Além disso, a AGU contestou a decisão de Pacheco de invalidar parte da Medida Provisória 1.202/2023, que revogou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras. Essa situação evidencia a complexidade e a importância do debate sobre a desoneração fiscal no atual contexto econômico. Enquanto o governo busca incentivar o crescimento e a competitividade de setores estratégicos, o Congresso Nacional e o Judiciário precisam avaliar os impactos financeiros e a sustentabilidade dessas medidas a longo prazo. O diálogo entre os poderes torna-se, assim, fundamental para a construção de políticas econômicas eficazes e equilibradas.
