O conceito de marco temporal das terras indígenas tem sido fortemente defendido por setores ligados ao agronegócio, delimitando as reservas apenas aos territórios ocupados pelos povos originários até a data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Isso poderia resultar na anulação de mais da metade das terras indígenas, incluindo aquelas que estão em processo de homologação.
O presidente Lula vetou o tema central do projeto, que estabelece justamente o marco temporal, mas manteve os trechos que limitam a capacidade de delimitação por parte do governo. Apesar disso, os vetos tendem a ser derrubados, visto que o projeto original recebeu amplo apoio nas duas casas legislativas.
A WWF alerta para o impacto negativo que a derrubada dos vetos pode ter na imagem do Brasil no cenário internacional, especialmente em um momento marcado pela crise climática. A organização emitiu uma nota apontando que a decisão pode enviar sinais contrários para a comunidade global interessada em um futuro climaticamente equilibrado.
Além das repercussões diplomáticas, a organização ressalta que a decisão também pode afetar os investidores que buscam economias sustentáveis do ponto de vista ambiental e social. Do ponto de vista econômico, a derrubada dos vetos também pode trazer impactos para o agronegócio, visto que o setor depende da regularidade das chuvas provenientes das florestas, e os territórios indígenas da Amazônia desempenham um papel crucial nesse aspecto.
A votação está programada para acontecer três semanas antes da COP28, um encontro mundial em Dubai, onde o Brasil tem a expectativa de retomar o protagonismo no debate climático. Com tantos interesses e implicações envolvidas, a discussão promete continuar acalorada nos próximos dias, colocando em evidência a importância do tema para as diferentes esferas do país.
