Após meses de tentativas, sete vereadores assinaram o documento que deu origem à CPI: André Furlan Meirinho (Progressistas), Alessandro Teco (DC), Cristiano dos Santos (PSD), Eduardo Zanatta (PT), Juliana Pavan Von Borstel (PSD), Lucas Gotardo (Novo) e Patrick Machado (PDT). Agora, o presidente da Câmara, David LaBarrica tem um prazo de dez dias para instaurar a CPI, que terá duração inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada por mais três meses.
O vereador Meirinho, autor da CPI, denunciou a queda na eficiência da ETE nos últimos anos, apontando que a estação de tratamento operava com apenas 1% de eficiência em janeiro de 2024, apesar de atualmente estar operando com 61%. Moradores da região próxima à ETE e ao rio Camboriú têm reclamado do odor, evidenciando um problema de saúde pública, meio ambiente e impactos na economia e turismo da cidade.
Além das questões relacionadas à ETE, a CPI também pretende apurar as divergências nos relatórios de balneabilidade realizados na cidade, com discrepâncias entre os dados apresentados pela Emasa e pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA). O prefeito Fabricio Oliveira classificou a CPI como uma “farsa”, alegando oportunismo eleitoreiro por parte da oposição.
Por sua vez, a autarquia municipal Emasa afirmou que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público está sendo cumprido integralmente, com melhorias na eficiência da lagoa de aeração e investigações internas para apurar possíveis danos. Em meio a essa polêmica, a cidade de Balneário Camboriú se vê diante de uma intensa disputa política e jurídica, que pode impactar diretamente a gestão pública e a reputação da região como destino turístico de excelência.
