De acordo com a Comissão Europeia, a nova legislação sobre os serviços digitais exige que essas plataformas adotem medidas específicas para responsabilizar e proteger os usuários online, incluindo os menores, e avaliem e mitiguem adequadamente qualquer risco sistêmico derivado de seus serviços. Além disso, a Comissão permanecerá atenta às medidas destinadas a proteger os menores contra conteúdos nocivos e a combater a difusão de conteúdos ilícitos, como imagens violentas ou pornografia infantil.
O comissário para Assuntos Digitais, Thierry Breton, enfatizou que a criação de um ambiente online mais seguro para os menores é uma prioridade na aplicação da nova legislação sobre os serviços digitais. Esta decisão tem como objetivo promover um ambiente online mais seguro e protegido para os jovens, priorizando a segurança e bem-estar das crianças e adolescentes que utilizam essas plataformas.
A designação dos três sites como “plataformas muito grandes” online permitirá um exame mais aprofundado de seus algoritmos e processos. Além disso, essas plataformas estarão sujeitas a supervisão direta da Comissão Europeia, que possui poderes de sanção. Os infratores podem ser multados em até 6% de seu valor anual mundial, ou até mesmo proibidos de operar na Europa, em caso de infrações graves e repetidas.
Diante disso, a inclusão dos sites Pornhub, Stripchat e Xvideos na lista de plataformas sujeitas a controles reforçados representa um passo importante na proteção da segurança digital e da integridade dos usuários, especialmente dos menores. Esta decisão reforça o compromisso da União Europeia em garantir um ambiente online seguro e responsável para todos os seus usuários, especialmente os mais vulneráveis.
