Os jovens afirmam que suas vidas e saúde estão sendo afetadas pelos efeitos prejudiciais do aquecimento global, e acusam as nações de não estarem tomando medidas suficientes para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e conter o aumento das temperaturas.
Na audiência, os jovens e seus representantes legais, assim como os advogados dos governos, apresentaram um resumo de seus argumentos à Grande Câmara do tribunal. Essa situação é inédita, pois é a primeira vez que tantas nações precisam se defender simultaneamente perante um tribunal.
Trinta e um países optaram por apresentar seus argumentos de forma conjunta, alegando principalmente que a corte não tem jurisdição sobre essa questão e que os jovens não esgotaram as vias judiciais nacionais antes de recorrer à instância superior. Além disso, os governos afirmam que não é possível atribuir a responsabilidade direta do aquecimento global a cada uma das nações listadas na queixa.
O advogado britânico Sudhanshu Swaroop, que representa os governos dos países, afirmou que eles entendem a seriedade do aquecimento global, mas rebateram as acusações dos jovens. Swaroop também alertou que essa ação poderia abrir as portas para um grande influxo de reivindicações climáticas perante os tribunais, tanto nacionais quanto internacionais.
Os jovens destacaram a vasta documentação científica que comprova os danos causados pelo aquecimento global, citando relatórios do IPCC e as declarações do secretário-geral da ONU, António Guterres.
A ação dos jovens é financiada por meio de um crowdfunding, que já arrecadou mais de 140.4 mil libras esterlinas. Eles contam com o auxílio da ONG britânica Glan (Global Legal Action Network). Do lado dos governos, diversos especialistas em direito ambiental e direitos humanos estão representando os interesses dos países.
O resultado final desse julgamento será conhecido entre 9 e 18 meses. Caso a decisão seja favorável aos jovens, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos terá o poder de emitir determinações vinculantes, obrigando os países a tomarem medidas concretas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
Diante da falta de progresso global na redução das emissões, cada vez mais ativistas ambientais têm recorrido aos tribunais em busca de justiça. Segundo um estudo realizado pelo London School of Economics, desde 1986 até o início de 2022 foram identificados 2.002 casos de litígio climático. Nos últimos anos, o número de processos tem aumentado significativamente, com cerca de 20% do total de ações sendo apresentadas entre 2020 e 2022.
