Transferência de líder do Comando Vermelho no Amazonas para presídio federal aguarda decisão da Justiça após pedido da Seap.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Amazonas tem aguardado há quatro meses uma decisão da Justiça para viabilizar a transferência de Clemilson dos Santos Farias, também conhecido como Tio Patinhas e tido como suposto líder da facção criminosa Comando Vermelho no Amazonas, para um presídio federal. A solicitação de transferência de Tio Patinhas e outros dez detentos foi feita de forma emergencial pela Seap, visando preservar a ordem e a segurança nas unidades prisionais do estado contra ações coordenadas de organizações criminosas. De acordo com a Folha, o Governo do Amazonas pede a transferência em razão das disputas entre as facções criminosas Comando Vermelho e PCC (Primeiro Comando da Capital) pelo controle do tráfico de drogas no estado.

Clemilson dos Santos Farias foi condenado a 31 anos e sete meses de prisão por associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Seu advogado, João Evangelista Generoso de Araújo, afirmou não ter conhecimento sobre o pedido de transferência, além de negar que o cliente faça parte de alguma organização criminosa. A Secretaria Nacional de Políticas Penais, vinculada ao Ministério da Justiça, revelou ter recebido o pedido de transferência dos presos do Amazonas para presídios federais e informou sobre a disponibilidade de vagas para o acolhimento do grupo.

Até o momento, nove dos presos já foram transferidos, enquanto dois tiveram o pedido negado pelo Judiciário. Os dois restantes, incluindo Tio Patinhas, aguardam uma decisão dos tribunais. A Justiça estadual do Amazonas deve autorizar ou não a mudança para um presídio federal. Tio Patinhas já esteve em presídio federal entre julho de 2018 e novembro de 2020 em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

No pedido de transferência, a Seap afirma que o Comando Vermelho adotou a tática de desestabilizar as prisões estaduais como forma de atrair novos membros. Além disso, relata que Tio Patinhas é membro do Conselho Permanente do Comando Vermelho e um dos responsáveis por autorizar os ataques. A facção criminosa estaria disposta a pagar R$ 50 mil pela morte de um servidor do Centro de Detenção Provisória de Manaus.

Segundo a documentação apresentada pela Secretaria, a suspensão das visitas nas unidades prisionais, por um período de 30 dias, visou conter o clima de animosidade alimentado pelos conflitos entre as facções criminosas Comando Vermelho e PCC. Em julho de 2023, incidentes decorrentes das rivalidades entre as facções causaram tumultos nas unidades prisionais, com ameaças e registros de mortes.

A Seap também apontou que Tio Patinhas teve relevância na extinta facção Família do Norte. A disputa entre o Comando Vermelho e o PCC pelo domínio do tráfico no Amazonas tem gerado tensões e conflitos dentro e fora das prisões, o que fundamenta o pedido de transferência dos detentos para presídios federais. A espera pela decisão da Justiça traz apreensão à Seap, que continua aguardando a resolução do caso.