A “bean bag” é produzida com aramida, uma fibra sintética, e contém pequenas esferas de chumbo em seu interior. A munição é confeccionada de forma a possuir uma cauda estabilizadora. Segundo a delegada Ivalda Aleixo, chefe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, o laudo preliminar aponta que a munição foi a causa do traumatismo crânio-encefálico que levou à morte de Rafael Garcia.
Ainda não foi identificado o autor do disparo e uma perícia conclusiva será realizada para confirmar a causa da morte. A Secretaria da Segurança Pública confirmou que a munição foi utilizada por policiais militares, porém não descarta a possibilidade de o disparo ter sido efetuado por alguém de fora da corporação.
A regulamentação do uso da “bean bag” traz diversas advertências para os policiais, como a necessidade de uma dupla checagem da espingarda calibre 12 para verificar se está municiada corretamente. Além disso, o policial deve manter uma distância mínima de 6,1 metros do alvo, mas em casos de emergência essa distância pode ser desconsiderada.
Outro cuidado especificado nas orientações é em relação à parte do corpo a ser atingida. Os disparos devem ser feitos na região dos membros inferiores, evitando a cabeça, pescoço e órgãos vitais. O uso da munição também deve ser evitado em espaços com obstáculos que possam desviar o disparo.
A utilização da “bean bag” foi fundamentada em estudos e protocolos, de acordo com o Governo do Estado de São Paulo. O caso do torcedor está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, que busca por testemunhas e realiza análise de imagens. Qualquer excesso por parte dos policiais será investigado e responsabilizado, segundo a Secretaria da Segurança Pública.
A utilização desse tipo de munição pela Polícia Militar de São Paulo continua em discussão, e a corporação não descarta a possibilidade de suspender seu uso após a conclusão das investigações sobre a morte do torcedor. A “bean bag” foi introduzida como uma alternativa às balas de borracha, que ainda são utilizadas, mas que não devem ser abolidas pela corporação. O objetivo é garantir uma atuação menos letal por parte da polícia.
