A relação compilada pelo presidente do TCE de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa, abrange diversos políticos, incluindo vereadores, secretários municipais e estaduais, dirigentes de autarquias e outros gestores públicos. O documento compartilhado pelo Tribunal aponta um total de 389 ocorrências relacionadas a 307 pessoas.
Essa lista de gestores reprovados foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado e será utilizada no processo de análise dos registros de candidatura para as eleições municipais. A função da Justiça Eleitoral é avaliar as informações fornecidas pelo TCE e decidir sobre a elegibilidade dos candidatos com base nessas informações.
Entre os citados nos documentos estão presidentes de Câmaras, secretários municipais e estaduais, coordenadores de órgãos, superintendentes, diretores, entre outros. Todos esses gestores fazem parte da lista de pessoas que tiveram suas contas reprovadas pelo TCE-SP.
Agora, cabe à Justiça Eleitoral utilizar esses dados para tomar decisões sobre a aptidão dos candidatos para participar das eleições municipais. A relação completa dos 307 gestores reprovados pode ser consultada diretamente no site do TCE-SP.
Essa iniciativa do Tribunal de Contas reforça a importância da transparência e da fiscalização no âmbito da gestão pública, garantindo que gestores responsáveis por irregularidades sejam impedidos de se candidatar a cargos políticos, preservando a integridade das eleições e o interesse público.