Taxação de compras internacionais causa crise entre presidente da Câmara e Planalto em projeto de incentivo ao setor automotivo.

A polêmica envolvendo a retirada do trecho que tratava da taxação de compras internacionais de até US$ 50 do projeto que cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tem gerado tensões entre o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o Palácio do Planalto. A proposta, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, após um acordo entre Lira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sofreu alterações no Senado, o que levou Lira a ligar para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manifestar sua insatisfação.

Sem o dispositivo que previa a taxação, o projeto precisará retornar à Câmara dos Deputados caso seja aprovado pelo Senado. Lira afirmou que o Mover sem a taxação pode enfrentar dificuldades para passar novamente pela Câmara, uma vez que foi aprovado anteriormente com base em um acordo com o governo.

As mudanças realizadas pelo relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha, levaram o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, a adiar a votação da proposta para a presente data, atendendo ao pedido do líder do governo, Jaques Wagner. Segundo Pacheco, a complexidade do tema justificou o adiamento da votação.

O relator Cunha argumentou que a taxação de 20% sobre produtos estrangeiros de até US$ 50 não tem relação com o projeto Mover, e que os consumidores foram pegos de surpresa com a inclusão desse dispositivo. Ele também retirou do texto emendas que tratavam do conteúdo local na exploração de petróleo e gás natural, e da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a produção de bicicletas.

Diante da crise entre o presidente da Câmara e o Planalto, fica evidente a necessidade de um alinhamento entre os poderes para evitar desentendimentos e garantir a aprovação de projetos relevantes para o país. A questão da taxação de compras internacionais de baixo valor certamente seguirá como tema de debates e discussões no cenário político nacional.

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