Tarifas de importação de produtos de aço serão restabelecidas, atendendo a pedido dos fabricantes nacionais e equilibrando a competição com produtores internacionais.

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a antecipação do fim da redução da tarifa de importação de 10% para 12 produtos de aço. Inicialmente prevista para terminar em janeiro de 2023, a medida deixará de vigorar a partir de outubro deste ano. A decisão atende a uma reivindicação dos fabricantes nacionais de aço, que alegam que o comércio internacional estava desequilibrado devido à prática de países como a China, que vendiam aço a preços abaixo do mercado.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), diversos países, como México e Estados Unidos, elevaram suas tarifas de importação para proteger seus mercados da concorrência desleal. Com a medida, o Brasil pretende promover uma maior competitividade para os produtores nacionais, incentivando a produção e evitando importações excessivas de aço.

Os 12 produtos que voltarão a pagar as alíquotas originais são: bobinas grossas, bobinas a quente, bobinas a frio, chapas galvanizadas, chapas revestidas de alumínio e zinco, fios-máquina, barra inox a frio e tubos sem costura.

Segundo o MDIC, nos primeiros seis meses deste ano, foram importadas 1,5 milhão de toneladas desses produtos, representando um aumento de até 714% em relação ao mesmo período de 2022. Esse crescimento expressivo evidencia a necessidade de uma revisão nas condições de importação para garantir a igualdade de competitividade entre os produtores nacionais e os internacionais.

Além disso, na próxima reunião do Gecex, em outubro, será avaliado o pedido do Ministério da Saúde para excluir 221 produtos da Lista Covid, que foi criada no início da pandemia para permitir a importação emergencial de insumos para o enfrentamento da doença com alíquota reduzida. O Ministério solicitou a manutenção na lista de apenas oito dos 229 itens originais, incluindo medicamentos e dispositivos médicos.

A medida do Gecex é importante para reequilibrar o mercado de aço no país, incentivando a produção nacional e protegendo a indústria nacional de práticas desleais de comércio. Com a redução das importações de aço, espera-se que os fabricantes nacionais tenham condições mais justas para competir e, consequentemente, impulsionar a economia do setor. A decisão vem em um momento crucial para a recuperação econômica do país e para a consolidação do setor siderúrgico nacional como um dos pilares da indústria brasileira.