Zanin

set- 2024 -

12 setembro

Destaque

caio
9

Governo pede prorrogação de prazo para acordo sobre desoneração da folha de pagamento no STF após votação tumultuada na Câmara.
ago- 2024 -

30 agosto

Agência Brasil

caio
18

Ministro do STF nega recurso da Starlink de Elon Musk e mantém bloqueio de contas no Brasil em decisão polêmica
jun- 2024 -

4 junho

Destaque

caio
18

STF forma maioria para suspender liminar que derrubava desoneração da folha de salários por 60 dias, aguardando aprovação de projeto.
maio- 2024 -

17 maio

Destaque

caio
9

Ministro do STF, Cristiano Zanin, suspende decisão sobre desoneração da folha de pagamentos atendendo pedidos do Congresso Nacional e AGU
17 maio

Agência Brasil

caio
16

Ministro do STF suspende por 60 dias processo sobre desoneração de impostos até 2027, atendendo pedido da AGU e Senado
abr- 2024 -

25 abril

Agência Brasil

caio
10

Ministro do STF suspende desoneração de impostos sobre a folha de pagamento em decisão liminar após ação da AGU.
24 abril

Agência Brasil

caio
7

Ministro Cristiano Zanin será relator de ação do governo para derrubar desoneração de impostos sobre folha de pagamento em setores da economia.
fev- 2024 -

16 fevereiro

Agência Brasil

caio
8

Ministro do STF suspende decretos municipais de SC que afastavam necessidade de comprovantes de vacinação para matrícula de crianças
nov- 2023 -

23 novembro

Agência Brasil

caio
16

Ministro do STF valida compartilhamento de dados do Coaf requisitados pela polícia, sem decisão judicial prévia, em decisão que derruba liminar do STJ
22 novembro

Agência Brasil

caio
20

Ministro do STF anula decisão do TST que reconheceu vínculo de emprego entre entregador e empresa de entregas através de aplicativo.