vulnerável

out- 2024 -

28 outubro

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29

Atenção beneficiários do CadÚnico: Novas regras garantem acesso automático às tarifas social e vulnerável da Sabesp
set- 2024 -

17 setembro

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14

SÃO PAULO – Diretor de Clientes da Sabesp anuncia novas medidas para acesso às tarifas social e vulnerável no CadÚnico
ago- 2024 -

15 agosto

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21

Comissão de Direitos Humanos aprova PL que criminaliza estupro virtual de vulnerável sem contato físico com a vítima.
14 agosto

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17

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que inclui no Código Penal crime de estupro virtual de vulnerável. Relatório segue para CCJ.
abr- 2024 -

17 abril

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15

SÃO PAULO – Novas regras de concessão da Sabesp em São Paulo garantem tarifas mais acessíveis e investimentos até 2029
fev- 2024 -

7 fevereiro

Agência Brasil

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22

Governo federal institui Programa Brasil Saudável para eliminar 14 doenças socialmente determinadas, visando combate à desigualdade e vulnerabilidade social.
nov- 2023 -

19 novembro

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14

Prisão de foragido por estupro de vulnerável durante Operação Impacto Feriado Consciência Negra em Diadema
dez- 1969 -

31 dezembro

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15

STJ reafirma: crime de estupro de vulnerável não pode ser relativizado, garante direitos essenciais para as vítimas
31 dezembro

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6

Polícia Militar de Ivaiporã dá apoio ao Conselho Tutelar em caso de suposto estupro de vulnerável na noite de sexta-feira