violência sexual

set- 2024 -

13 setembro

Câmara dos Deputados

caio
19

Projeto de Lei garante agendamento prioritário em exames para gestantes vítimas de violência sexual no SUS, afirma deputado.
jun- 2024 -

20 junho

Destaque

caio
21

CDH aprova projeto que aumenta pena para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes e penaliza omissão de denúncia
10 junho

Câmara dos Deputados

caio
21

Audiência pública discutirá formas de prevenção e denúncia de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.
3 junho

Câmara dos Deputados

caio
26

Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação garante presença da enfermagem no atendimento a vítimas de violência sexual
maio- 2024 -

21 maio

Destaque

caio
18

Sistema carcerário do Rio Grande do Sul é afetado por enchentes e detentos são transferidos para locais seguros
14 maio

Câmara dos Deputados

caio
13

Educação sexual nas escolas é fundamental para prevenir abuso e exploração de crianças, alertam deputadas em sessão solene.
abr- 2024 -

21 abril

Destaque

caio
23

Violência sexual e gravidez na adolescência: a realidade no arquipélago do Marajó ecoa o silêncio da Amazônia.
17 abril

Câmara Municipal de São Paulo

caio
16

SÃO PAULO – Comissão de Saúde da Câmara de SP aprova PL que obriga a fixação de cartaz informativo sobre violência sexual nos serviços públicos.
dez- 2023 -

8 dezembro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
18

Protocolo estadual Não Se Cale é lançado na Câmara para combater assédio e violência sexual em São Paulo.
out- 2023 -

16 outubro

Destaque

caio
16

Senadores votarão em projeto que cria protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos