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violência doméstica.
violência doméstica.
jun
- 2024 -
14 junho
Câmara dos Deputados
caio
6
Lei 14.887/24 estabelece prioridade de atendimento do SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
13 junho
Câmara dos Deputados
caio
5
Comissão da Câmara aprova projeto que garante prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica.
13 junho
Destaque
caio
5
Lei sancionada garante atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica.
11 junho
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão de Finanças aprova projeto de selo para empresas que contratam mulheres vítimas de violência doméstica, com mudanças no texto original.
7 junho
Destaque
caio
4
Zverev encerra caso de violência doméstica em acordo extrajudicial com ex-namorada após polêmica em 2020: saiba os detalhes.
3 junho
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto que facilita afastamento imediato de agressores do lar, mesmo com juiz presente.
maio
- 2024 -
23 maio
Destaque
caio
9
Lei sancionada por Lula garante sigilo do nome de vítimas de violência contra a mulher em processos judiciais: entenda como funciona.
22 maio
Destaque
caio
12
Prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica recebe aprovação unânime na CAS do Senado.
22 maio
Agência Brasil
caio
8
Presidente Lula sanciona lei que determina sigilo do nome da vítima em processos de violência doméstica, em atualização da Lei Maria da Penha.
21 maio
Destaque
caio
6
Lei do sigilo em casos de violência doméstica é sancionada por Lula para proteger vítimas mulheres no Brasil.
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