violência contra mulher

out- 2024 -

10 outubro

Destaque

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6

Presidente Lula sanciona Pacote Antifeminicídio com penas mais rigorosas e prioridade de julgamento para casos de violência doméstica.
ago- 2024 -

23 agosto

Câmara dos Deputados

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4

Lei Maria da Penha: 18 anos de luta contra a violência doméstica no Brasil em destaque durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
15 agosto

Câmara dos Deputados

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6

Comissão da Câmara aprova projeto que obriga empresas a incluírem fotos de foragidos da Lei Maria da Penha nas faturas.
15 agosto

Câmara dos Deputados

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8

Projeto de Lei propõe inserção de fotos de foragidos da Justiça em faturas de consumo para combater impunidade contra mulheres.
15 agosto

Destaque

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3

Comissão Mista discute projeto que altera Lei Maria da Penha e limita concessão de fiança por delegados.
12 agosto

Câmara dos Deputados

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7

Lei Maria da Penha: 18 anos de avanços e desafios na luta contra a violência de gênero no Brasil.
jul- 2024 -

20 julho

Destaque

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7

Lula promete iniciar “guerra” contra a violência às mulheres durante conferência do partido em São Bernardo
9 julho

Destaque

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22

Senadora Zenaide Maia repudia declaração machista de desembargador e pede investigação rigorosa pelo CNJ.
jun- 2024 -

17 junho

Agência Brasil

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6

Presidente Lula sanciona lei que exige planos de metas contra violência doméstica e familiar, condicionando acesso a recursos federais.
13 junho

Agência Brasil

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5

Projeto de lei que cria Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher segue para o Senado após aprovação na Câmara.