vigor

out- 2024 -

10 outubro

Destaque

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45

Lei que eleva pena para feminicídio entra em vigor, agora crime pode acarretar até 40 anos de prisão
10 outubro

Câmara dos Deputados

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347

Nova Lei 14.994/24 aumenta pena de feminicídio e o torna crime autônomo no Código Penal, facilitando enquadramento legal do agressor
jul- 2024 -

6 julho

Agência Brasil

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Restrições eleitorais entram em vigor a três meses do primeiro turno das eleições municipais de 2024: confira as proibições aos candidatos.
jun- 2024 -

13 junho

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Presidente sanciona lei que cria 14 cargos no TRT da 19ª Região, em Alagoas, em resposta à demanda por servidores especializados em TI.
5 junho

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Nova lei sancionada por Lula impede escolha de foro aleatório em processos civis, evitando práticas abusivas no judiciário.
4 junho

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Lei que limita compensação tributária para créditos judiciais entra em vigor sem vetos de Lula da Silva.
jan- 2024 -

10 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

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Orçamento de R$ 111,8 bilhões para a cidade de São Paulo em 2024 já está em vigor
10 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

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10

Orçamento de R$ 111,8 bilhões para São Paulo em 2024 já está em vigor após aprovação da Câmara Municipal.
1 janeiro

Destaque

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Reforma da Previdência: pontuação para a aposentadoria sofre alterações, confira as mudanças que vigoram em 2024.
dez- 2023 -

28 dezembro

Destaque

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10

Vigor empresa de laticínios abre vaga para cozinheiro em São Caetano com ensino médio completo