vetos

out- 2024 -

10 outubro

Destaque

caio
13

Presidente Lula sanciona Lei dos Combustíveis Sustentáveis, com incentivos ao diesel verde e biometano, mas veta pontos controversos.
9 outubro

Destaque

caio
22

Presidente sanciona Lei de incentivo aos biocombustíveis para promover modelo energético sustentável no Brasil, segundo senador relator.
set- 2024 -

23 setembro

Destaque

caio
12

Presidente Lula sanciona Lei das VPNI para servidores do Senado, publicada no Diário Oficial com vetos nesta segunda-feira
17 setembro

Agência Brasil

caio
10

Presidente Lula sanciona lei de desoneração da folha de pagamento com vetos, publicada em edição extra no Diário Oficial da União.
17 setembro

Destaque

caio
9

Presidente sanciona Lei que prevê fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, com vetos necessários.
11 setembro

Destaque

caio
9

Presidente Lula sanciona Estatuto da Segurança Privada e Instituições Financeiras com apoio de senadores em votação no Senado.
ago- 2024 -

13 agosto

Câmara Municipal de São Paulo

caio
13

SÃO PAULO – CPIs aprovadas e vetos analisados: Câmara de SP decide sobre modificações da Prefeitura em Projetos de Lei.[embed]https://www.youtube.com/watch?v=sWk8AG8dfAQ[/embed]
2 agosto

Câmara dos Deputados

caio
8

Presidente sanciona Lei das Atividades Espaciais no Brasil, com vetos; investimentos privados serão parte crucial no setor.
jul- 2024 -

4 julho

Câmara dos Deputados

caio
7

Presidente sanciona lei da Política Nacional de Assistência Estudantil com veto a recursos proporcionais às instituições de ensino
maio- 2024 -

29 maio

Agência Brasil

caio
18

Lei de Pesquisa Clínica em Seres Humanos é sancionada após nove anos no Congresso Nacional, com vetos do presidente.