veto

out- 2023 -

20 outubro

Destaque

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9

Lula veta parcialmente marco temporal de terras indígenas, restringindo direito de reivindicação de áreas ocupadas após 1988.
19 outubro

Agência Brasil

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10

MPF defende veto de Lula a projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
17 outubro

Destaque

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10

ONU pede ao Brasil descriminalização do aborto e veto ao marco temporal das terras indígenas em relatório de recomendações.
11 outubro

Agência Brasil

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7

Ministério dos Povos Indígenas solicita veto total de Lula ao projeto do marco temporal para demarcações de terras indígenas.
9 outubro

Destaque

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9

Governador de São Paulo veta lei que proibia venda de animais em pet shops e sites e propõe regulamentação do comércio de cães e gatos.
set- 2023 -

29 setembro

Destaque

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15

Tema do marco temporal de terras indígenas é deliberado pelo presidente Lula após cirurgia no quadril
26 setembro

Destaque

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20

Cantor Johnny Hooker critica cancelamento de show em Boa Vista e denuncia homofobia e intolerância religiosa.
3 setembro

Destaque

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8

Governo tende a vetar redução de alíquotas da contribuição previdenciária municipal, buscando manter arrecadação necessária para o sistema.
ago- 2023 -

31 agosto

Destaque

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9

O prefeito do Rio nega proibição de bicicletas elétricas em ciclovias e calçadas, garantindo a mobilidade dos cidadãos.
30 agosto

Câmara dos Deputados

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4

Marina Silva defende veto técnico do Ibama à licença da Petrobras para perfurações na Foz do Amazonas.