veto

out- 2024 -

11 outubro

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15

Vereador de SP propõe proibição de mulheres trans em banheiros e gera polêmica e contestação na justiça paulista
set- 2024 -

20 setembro

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17

Governo Lula se prepara para banir celular nas escolas em outubro: especialistas dividem opiniões sobre a medida.
12 setembro

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8

Presidente veta projeto que adiava pagamento de dívidas rurais prejudicadas pela estiagem, senador promete continuar na luta no Congresso.
11 setembro

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4

Senador critica veto de Lula a projeto que beneficiava agricultores prejudicados por desastres climáticos
10 setembro

Câmara dos Deputados

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3

Presidente Lula veta projeto que suspendia pagamento de financiamentos rurais em regiões atingidas por secas e enchentes por 48 meses.
6 setembro

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5

Presidente Lula veta isenção de IPI para móveis e eletrodomésticos em enchentes no RS; veto será analisado pelo Congresso
5 setembro

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7

Presidente Lula veta isenção de IPI para móveis e eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres, Congresso decide futuro do projeto.
5 setembro

Câmara dos Deputados

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6

Presidente veta projeto de isenção do IPI para áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul: entenda a polêmica
5 setembro

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7

Presidente Lula veta projeto de lei que concedia isenção de IPI a móveis e eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres naturais.
ago- 2024 -

5 agosto

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2

Presidente veta possibilidade de aprovação automática de licenciamento ambiental na Lei Geral do Espaço, sancionada no Brasil.