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jun- 2024 -

20 junho

Agência Brasil

caio
8

Tribunal Regional Federal decide que provas obtidas de dispositivos eletrônicos de Rosinha Garotinho não podem ser utilizadas
maio- 2024 -

23 maio

Destaque

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10

STF proíbe desqualificar mulheres vítimas de violência sexual em julgamentos, sob pena de anulação, decisão histórica combate machismo estrutural
jan- 2024 -

20 janeiro

Destaque

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11

Revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo é publicada com vetos do prefeito Ricardo Nunes a pontos que permitiriam prédios mais altos.
nov- 2023 -

23 novembro

Agência Brasil

caio
7

Presidente Lula veta projeto de desoneração da folha de pagamento até 2027 e redução de contribuição previdenciária para pequenos municípios
ago- 2023 -

25 agosto

Câmara dos Deputados

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8

Projeto veta transferência de verba para municípios sem plano de emergência em casos de desastres naturais.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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0

Parlamento da Ucrânia aprova lei para banir Igreja Ortodoxa Russa do país em decisão histórica contra influência de Putin.
31 dezembro

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8

Governador Alckmin veta projeto que exigia uniforme escolar gratuito para alunos de estados e municípios.
31 dezembro

Destaque

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5

Brasil propõe sistema de cooperação ambiental para fechar acordo comercial Mercosul-União Europeia
31 dezembro

Destaque

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3

Lula veta proposta de prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, gerando polêmica no cenário político
31 dezembro

Destaque

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8

Governador de Ohio veta projeto de lei que proíbe cuidados médicos para jovens transgêneros e participação de atletas trans em equipes equivalentes.