valor mínimo

ago- 2024 -

13 agosto

Câmara dos Deputados

caio
11

Projeto de Lei propõe alteração no critério de análise dos valores mínimos para manutenção e desenvolvimento do ensino no Brasil.
abr- 2024 -

16 abril

Câmara dos Deputados

caio
7

Projeto de Lei propõe igualar indenizações por dano extrapatrimonial com base no salário mínimo, eliminando discrepâncias de valores.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
5

Ministro mantém valor mínimo do Bolsa Família em R$ 600, mesmo com estudos do Banco Mundial indicando pagamentos per capita mais eficazes.