validade

out- 2024 -

18 outubro

Câmara dos Deputados

caio
7

Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprova proposta que amplia validade de credencial de estacionamento preferencial
3 outubro

Destaque

caio
27

Senador propõe ampliação do prazo de validade de pedidos de exames em planos de saúde para beneficiar pacientes e sistema de saúde.
set- 2024 -

6 setembro

Agência Brasil

caio
13

STF retoma julgamento sobre contrato de trabalho intermitente inserido na CLT pela reforma de 2017, com placar de 3 a 2 a favor.
2 setembro

Destaque

caio
9

Ministro Dias Toffoli mantém validade do júri da Boate Kiss e determina prisão de condenados pelo incêndio em Santa Maria (RS)
ago- 2024 -

14 agosto

Agência Brasil

caio
12

STF mantém lei de sigilo em investigações de acidentes aéreos, garantindo autonomia ao Cenipa e responsabilização criminal_Generic_title
14 agosto

Agência Brasil

caio
16

STF retoma julgamento de ação da PGR sobre investigações de acidentes aéreos com regras de sigilo – Conflito entre integridade técnica e responsabilização criminal
mar- 2024 -

18 março

Câmara dos Deputados

caio
15

Proposta de Lei estabelece prazo de validade para testamento de emergência feito em circunstâncias excepcionais e sem testemunhas, tramitando na Câmara dos Deputados.
dez- 2023 -

15 dezembro

Agência Brasil

caio
19

STF forma maioria para manter resolução do TSE no combate à desinformação nas eleições de 2022
nov- 2023 -

14 novembro

Destaque

caio
36

Senador manifesta preocupação com possível perda de validade de projeto de reajuste salarial para servidores públicos e militares.
out- 2023 -

26 outubro

Agência Brasil

caio
16

STF julga constitucionalidade da emenda que cria divórcio direto, sem separação judicial