validação

maio- 2024 -

27 maio

Destaque

caio
19

STF forma maioria para chamamento público na abertura de cursos de Medicina, mantendo liminares de universidades já autorizadas.
abr- 2024 -

11 abril

Agência Brasil

caio
12

STF confirma incidência de PIS e Cofins sobre aluguel de bens e o governo garante arrecadação de R$ 36 bilhões
mar- 2024 -

9 março

Destaque

caio
9

STF forma maioria para validar lei que exclui operações com petróleo da Zona Franca de Manaus, mantendo impostos sobre produtos.
out- 2023 -

27 outubro

Destaque

caio
10

Prorrogação da validação da eleição do Sintetra é adiada em Santo André devido a necessidade de ouvir testemunhas presencialmente