valida

ago- 2024 -

28 agosto

Agência Brasil

caio
17

STF confirma decisões que prorrogaram suspensão do pagamento da dívida de Minas Gerais com a União em acordo retroativo.
22 agosto

Agência Brasil

caio
19

STF valida decreto de FHC que retirou Brasil da Convenção 158 da OIT após 27 anos de tramitação na Corte
15 agosto

Agência Brasil

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17

STF valida lei de MS que obriga operadoras a fornecerem informações diárias de velocidade da internet, decisão gera polêmica.
jun- 2024 -

25 junho

Destaque

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19

Presidente Lula aprova decreto de meta de inflação contínua para 2025, com alvo em 3% em reunião extraordinária do CMN.
abr- 2024 -

26 abril

Destaque

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19

Juiz valida ação da GCM em impedir ocupação irregular em terreno de associação de moradia em Diadema, afirma não haver benefício privado.
mar- 2024 -

26 março

Agência Brasil

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13

Ministro do STF valida 21 acordos de não persecução penal para investigados nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.
nov- 2023 -

23 novembro

Agência Brasil

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16

Ministro do STF valida compartilhamento de dados do Coaf requisitados pela polícia, sem decisão judicial prévia, em decisão que derruba liminar do STJ
10 novembro

Agência Brasil

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20

Supremo Tribunal Federal decide que Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz em voto de desempate de ministro.
out- 2023 -

26 outubro

Agência Brasil

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19

STF valida lei que permite retomada de imóveis de devedores sem decisão judicial
set- 2023 -

11 setembro

Agência Brasil

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20

STF valida legalidade da contribuição assistencial em decisão histórica para o sistema sindical.