valida

jun- 2024 -

25 junho

Destaque

caio
1

Presidente Lula aprova decreto de meta de inflação contínua para 2025, com alvo em 3% em reunião extraordinária do CMN.
abr- 2024 -

26 abril

Destaque

caio
5

Juiz valida ação da GCM em impedir ocupação irregular em terreno de associação de moradia em Diadema, afirma não haver benefício privado.
mar- 2024 -

26 março

Agência Brasil

caio
8

Ministro do STF valida 21 acordos de não persecução penal para investigados nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.
nov- 2023 -

23 novembro

Agência Brasil

caio
7

Ministro do STF valida compartilhamento de dados do Coaf requisitados pela polícia, sem decisão judicial prévia, em decisão que derruba liminar do STJ
10 novembro

Agência Brasil

caio
7

Supremo Tribunal Federal decide que Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz em voto de desempate de ministro.
out- 2023 -

26 outubro

Agência Brasil

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4

STF valida lei que permite retomada de imóveis de devedores sem decisão judicial
set- 2023 -

11 setembro

Agência Brasil

caio
5

STF valida legalidade da contribuição assistencial em decisão histórica para o sistema sindical.
ago- 2023 -

23 agosto

Agência Brasil

caio
4

Em decisão recente, o STF valida juiz das garantias e estabelece prazo de 1 ano para implementação da medida.