vai à sanção

jul- 2024 -

16 julho

Destaque

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12

Senado aprova projeto que garante visita de crianças a pais internados em instituições de saúde
maio- 2024 -

8 maio

Destaque

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13

Senado aprova projeto de Tarifa Social de Água e Esgoto, beneficiando famílias de baixa renda em todo o Brasil.
fev- 2024 -

7 fevereiro

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4

Projeto de lei incentiva parentalidade positiva para prevenir violência contra crianças e aguarda sanção presidencial.
dez- 2023 -

21 dezembro

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6

Projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino segue para sanção presidencial.
12 dezembro

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6

Plenário aprova projeto de lei da Câmara que valoriza profissionais da educação básica pública e aguarda sanção presidencial
nov- 2023 -

29 novembro

Destaque

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7

Plenário aprova mudanças no Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda no exterior por meio de offshores.