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set- 2024 -

20 setembro

Destaque

caio
7

Boulos critica prefeito de SP por associação entre tratamento de usuário e traficante e chama gestão de “indústria da morte”
jul- 2024 -

18 julho

Câmara dos Deputados

caio
19

Projeto de Lei proíbe aplicativos de celular de coletar dados após chamadas: Deputado enfatiza proteção da privacidade dos usuários.
18 julho

Câmara dos Deputados

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18

Projeto de Lei proíbe cobrança adicional em plataformas de streaming por acesso em endereço diferente do domicílio do usuário.
jun- 2024 -

26 junho

Agência Brasil

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15

STF discute quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes em sessão decisiva
26 junho

Destaque

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20

Ministro Ricardo Lewandowski defende descriminalização do porte de maconha em evento no Ministério da Justiça e Segurança Pública
25 junho

Agência Brasil

caio
22

Decisão do STF sobre porte de maconha pode manter repressão a usuários de outras substâncias alertam especialistas.
fev- 2024 -

25 fevereiro

Destaque

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23

Justiça determina que prefeitura de SP conceda 4 integrações no Bilhete Único: usuários terão direito igual a todos.
jan- 2024 -

12 janeiro

Destaque

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27

Aprovada lei que multa em R$ 411,93 uso de drogas nas ruas de Balneário Camboriú, em Santa Catarina
dez- 2023 -

1 dezembro

Câmara dos Deputados

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19

Comissão de Minas e Energia aprova projeto que permite conexão subsidiada à rede elétrica para usuários de baixa renda.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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11

Planos de saúde no Brasil devem fechar 2023 com mais de 50 milhões de beneficiários, maior número desde 2000, diz FenaSaúde