uso sustentável

ago- 2024 -

6 agosto

Câmara dos Deputados

caio
12

Projeto de Lei propõe normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando leis estaduais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
dez- 2023 -

19 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
21

Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de proteção da Caatinga, bioma que ocupa 10% do território brasileiro.