urbanas

jun- 2024 -

26 junho

Câmara dos Deputados

caio
27

CCJ aprova projeto que torna obrigatória oferta de creche e pré-escola na área rural, com parecer favorável da deputada Fernanda Pessoa.
dez- 2023 -

8 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
16

Comissão de Agricultura aprova emendas do Senado ao Projeto de Lei que regulamenta controle de pragas urbanas.