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união homoafetiva
união homoafetiva
mar
- 2024 -
13 março
Agência Brasil
caio
8
STF reconhece licença-maternidade para mães não gestantes em união estável homoafetiva, garantindo direito constitucional à proteção da criança.
set
- 2023 -
19 setembro
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei proíbe equiparação de relações homoafetivas ao casamento ou entidade familiar, em análise na Câmara dos Deputados.
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
0
Senador Fabiano Contarato recebe o Prêmio Congresso em Foco 2023 por sua atuação no Senado e defesa dos direitos LGBTQIAPN+[embed]https://www.youtube.com/watch?v=NOa9cSxRwlY[/embed]
31 dezembro
Destaque
caio
4
MPF pede rejeição e arquivamento de projeto de lei que proíbe união homoafetiva no Brasil na Câmara dos Deputados.
31 dezembro
Destaque
caio
4
Dias Toffoli destaca vanguardismo do STF em decisões históricas, como união homoafetiva e posse de maconha para uso pessoal
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