união estável

set- 2024 -

5 setembro

Câmara dos Deputados

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13

Projeto de Lei propõe igualdade na sucessão de bens adquiridos durante união estável, seguindo decisão do STF, com impactos para casais hetero e homoafetivos.
jul- 2024 -

23 julho

Câmara dos Deputados

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14

Projeto de Lei 198/24 garante continuidade de divórcio e dissolução de união estável após morte de cônjuge: entenda as mudanças propostas
maio- 2024 -

6 maio

Câmara dos Deputados

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11

Projeto de Lei propõe guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação conjugal para equilibrar responsabilidades e despesas.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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8

Conheça em detalhes a emocionante história por trás das imagens do resgate dos mineiros presos na caverna
31 dezembro

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13

Principal suspeita de morte por morfina tentava união estável com vítima, revela investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
31 dezembro

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8

Contratos de namoro atingem recorde no Brasil: 126 acordos formais firmados em 2023, revela Colégio Notarial do Brasil.
31 dezembro

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2

Genro de Lula tem candidatura à prefeitura barrada em SE: impasse político agita cenário eleitoral