tributário

set- 2024 -

18 setembro

Câmara dos Deputados

caio
10

Projeto de Lei permite que médicos privados emitam laudos para garantir benefícios tributários a pessoas com deficiência, analisa Câmara dos Deputados.
jun- 2024 -

17 junho

Destaque

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10

Senado vota hoje projetos para simplificar processos administrativo e tributário, visando reduzir demandas judiciais e agilizar ações.
13 junho

Destaque

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5

Comissão Temporária encerra trabalhos ao aprovar nove projetos de reforma nos processos administrativo e tributário brasileiros.
7 junho

Destaque

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15

Comissão do Senado discute reforma do Processo Administrativo e Tributário Nacional com sete projetos em pauta.
maio- 2024 -

27 maio

Destaque

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14

Comissão temporária votará relatórios de projetos para modernizar regras do processo administrativo e tributário em 4 de junho.
abr- 2024 -

16 abril

Câmara dos Deputados

caio
11

Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei que concede benefício fiscal ao óleo de milho e resíduos da indústria da cerveja
fev- 2024 -

6 fevereiro

Destaque

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10

Senadores e especialistas defendem aprimoramento do arcabouço legal em audiência sobre reforma tributária e simplificação do processo administrativo.
dez- 2023 -

13 dezembro

Destaque

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14

Senador Efraim Filho destaca plano de trabalho para reforma do processo administrativo e tributário no Senado em pronunciamento no Plenário.